RESUMO
A análise da validade ética das pesquisas se concretiza nos Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) das instituições. Este trabalho apresenta o histórico de organização e implementação do Comitê de Ética em Pesquisa na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), a demanda de análise de projetos e divulga a sua importância na universidade. Os dados foram obtidos através de um levantamento histórico realizado pela análise de arquivos internos do CEP. Foi pesquisado o número de projetos submetidos à avaliação pelo CEP desde sua fundação até dezembro de 2009, assim como de seu local de origem.
The analysis of the ethical validity of research materializes in the Research Ethics Committee (CEP) of institutions. The objective of the present article was to briefly present the history of the organization and implementation of the Research Ethics Committee at Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), as well as the trends in demand for project analysis, in addition to disclosing its importance to the institution. Data were collected by means of a historical research based on the analysis of internal files of the CEP. We investigated the number of projects submitted for review by the CEP from its implementation to December 2009.
Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Comitês de Ética em Pesquisa/ética , Comitês de Ética em Pesquisa/história , Comitês de Ética em Pesquisa/legislação & jurisprudência , Reprodutibilidade dos Testes/instrumentaçãoAssuntos
Humanos , Bioética/história , Bioética/tendências , Aborto , Códigos de Ética , Comitês de Ética em Pesquisa/história , Cuidados Paliativos/ética , Direito a Morrer/ética , Eutanásia/ética , Experimentação Humana/ética , Engenharia Genética , Humanização da Assistência , Jurisprudência/ética , Política Pública , Religião e Ciência , Declarações , Técnicas de Reprodução Assistida/éticaRESUMO
Na década de 1990 a ética em pesquisa com seres humanos foi instituída em nosso país. A Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde mudou significativamente os procedimentos éticos nas profissões das Ciências da Saúde. O presente trabalho tem como objetivo relatar a experiência de implantação e desenvolvimento do primeiro Comitê de Ética em Pesquisa criado no Brasil. Neste artigo são apresentadas as circunstâncias que contribuíram para a formação do Comitê de Ética em Pesquisa na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, os seus objetivos, as suas atribuições e a composição do atual comitê. Discute-se a atuação do Comitê de Ética em Pesquisa, procedimentos de avaliação dos protocolos de pesquisa baseados nos documentos sugeridos na Resolução nº196/96 do Conselho Nacional de Saúde. Além disso, são descritos o seu fucionamento e as atividades realizadas no período entre 1990 e 2004. Também se pretende avaliar suas limitações e sua relevância para a sociedade científica brasileira.